Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O de que é este divórcio?

este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em certos casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade do quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.

???? Direito do convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside usando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

exatamente utilizando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que os direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.